Embora muitas pessoas evitem o assunto, tratar sobre planejamento patrimonial (administração dos bens durante a união) e sucessório (transmissão dos bens aos herdeiros) é essencial para assegurar a organização, a proteção e a continuidade do patrimônio individual de cada parte, assim como daquele que for constituído durante a união.
Por isso, dando continuidade à nossa série sobre a celebração do casamento e a constituição da união estável, abordaremos as formas de proteção do patrimônio e da sua transmissão de maneira eficiente e segura.
Importância do Planejamento Patrimonial
No contexto de casamento e união estável, o planejamento patrimonial ganha ainda mais importância, pois a escolha do regime de bens influencia diretamente na administração e divisão do patrimônio.
Trataremos sobre cada um deles na sequência desta série especial, mas é importante adiantarmos que os regimes determinam os direitos e deveres de cada cônjuge sobre os bens adquiridos antes e durante a relação.
Por esse motivo, uma decisão equivocada – ou mesmo a falta de planejamento – pode resultar na perda de bens e ativos, além de disputas patrimoniais que poderiam ser evitadas com medidas prévias bem estruturadas.
Outro ponto essencial do planejamento patrimonial é a proteção dos bens contra riscos externos, tais como: crises financeiras, disputas judiciais e imprevistos que possam comprometer o patrimônio construído ao longo dos anos.
Para isso, é possível adotar mecanismos como a constituição de holdings patrimoniais, elaboração de contratos claros e abrangentes, seguros que minimizem possíveis impactos negativos sobre os bens, entre outros.
Planejamento Sucessório: Garantindo uma Transmissão Eficiente
Além da gestão dos bens durante a vida, o planejamento patrimonial também envolve o planejamento sucessório, que trata da transmissão do patrimônio após o falecimento de seu titular.
Sem uma estratégia adequada, herdeiros podem enfrentar processos burocráticos demorados e onerosos, como inventários judiciais que podem se arrastar por anos, gerando desgastes emocionais e prejuízos financeiros.
Ferramentas como testamentos, doações em vida e holdings familiares podem ser utilizadas para garantir uma futura sucessão eficiente e rápida.Além disso, pode auxiliar a reduzir despesas tributárias e assegurar que os bens sejam distribuídos conforme a vontade do titular.
Conclusão
Apesar do desconforto de se pensar em separação e morte antes do casamento ou da união estável, é essencial realizar o planejamento patrimonial e sucessório. Isso vale mesmo que os integrantes do casal não tenham um vasto patrimônio individual.
Dessa forma, investir em um planejamento patrimonial estruturado não apenas garante a administração eficiente dos bens, mas também proporciona tranquilidade para o titular e seus sucessores.
Contar com assessoria especializada pode ser decisivo para a construção de um plano sólido e alinhado às necessidades de cada família, assegurando que o patrimônio seja preservado e transmitido de forma segura e eficaz.
Caroline Azevedo