A análise da distribuição global das emissões de gases de efeito estufa evidencia um cenário de concentração relevante em poucos países, o que potencializa riscos ambientais sistêmicos e amplia a complexidade da governança climática global. Esse contexto já se reflete de forma concreta no campo jurídico brasileiro, especialmente com o avanço da chamada litigância climática, […]

Embora muitas pessoas evitem o assunto, tratar sobre planejamento patrimonial (administração dos bens durante a união) e sucessório (transmissão dos bens aos herdeiros) é essencial para assegurar a organização, a proteção e a continuidade do patrimônio individual de cada parte, assim como daquele que for constituído durante a união.   Por isso, dando continuidade à nossa

O Brasil atravessa uma crise de saúde mental com impacto direto em trabalhadores e empresas. Segundo dados exclusivos do Ministério da Previdência Social, em 2024, os afastamentos do trabalho chegaram a quase meio milhão, o maior número em pelo menos dez anos. Diante da realidade atual, a nova era da Norma Regulamentadora-01 traz uma revolução

Quando uma pessoa permite que outra more em um imóvel de sua propriedade, de forma gratuita, sem formalizar um contrato de locação ou comodato por escrito, pode surgir uma situação delicada com o passar dos anos. Isso porque, se o ocupante permanecer no imóvel por um longo período ininterrupto, utilizando-o como sua residência e sem