Quando uma pessoa permite que outra more em um imóvel de sua propriedade, de forma gratuita, sem formalizar um contrato de locação ou comodato por escrito, pode surgir uma situação delicada com o passar dos anos. Isso porque, se o ocupante permanecer no imóvel por um longo período ininterrupto, utilizando-o como sua residência e sem oposição do proprietário, ele pode, em determinadas circunstâncias, pleitear a usucapião. A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem pelo uso prolongado, desde que preenchidos os requisitos legais, como posse mansa e pacífica, sem reconhecimento do direito do verdadeiro dono e pelo prazo exigido pela legislação.
Para evitar que um morador que recebeu o imóvel por mera liberalidade do proprietário venha a requerer a usucapião no futuro, é fundamental que o dono adote medidas preventivas. Uma das formas mais eficazes é formalizar um contrato de comodato, documento que estabelece claramente que o imóvel está sendo emprestado por determinado período e sem transferência de posse. Além disso, recomenda-se que o proprietário realize atos que demonstrem sua intenção de reaver o imóvel, como notificações periódicas ao ocupante ou registros de interrupção da posse.
Outro meio de proteção é a manutenção de documentos e provas que demonstrem a propriedade do imóvel e o vínculo entre as partes, como pagamentos de impostos, contas de serviços públicos em nome do proprietário e eventuais comunicações sobre a situação do imóvel. Caso o ocupante se recuse a sair, o dono pode ingressar com uma ação de reintegração de posse, assegurando judicialmente seu direito. Dessa forma, ao estabelecer regras claras desde o início da ocupação e adotar medidas preventivas, o proprietário reduz significativamente o risco de perder seu imóvel por usucapião.
Diante da complexidade das regras sobre posse e usucapião, é recomendável que o proprietário consulte um advogado antes de permitir que alguém resida em seu imóvel sem contrato formal. Um profissional orientará sobre a melhor forma de documentar a cessão do imóvel e quais medidas preventivas tomar para evitar problemas futuros. Além disso, caso surjam disputas sobre a posse, o suporte jurídico é essencial para garantir os direitos do proprietário e tomar as providências cabíveis na Justiça, se necessário.
Caroline Azevedo