O casamento é um dos momentos mais importantes na vida de um casal, e a organização desse grande dia envolve diversos contratos com fornecedores. Mas o que fazer quando um desses contratos não é cumprido no dia do casamento? Quais são os direitos dos noivos e quais as consequências jurídicas para os prestadores de serviço? […]
CONTRATOS NÃO CUMPRIDOS NO DIA DO CASAMENTO: O QUE FAZER? Read More »
De forma recorrente, empresários que sofrem reclamatórias trabalhistas questionam sobre a possibilidade de que alguma penhora ou bloqueio de contas bancárias possa prejudicar seu cônjuge. Os bens dos sócios de uma empresa passam a ser atingidos por meio da desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). O IDPJ ocorre para o pagamento de dívidas trabalhistas quando houver
Ação trabalhista: a penhora de imóvel do devedor pode atingir a parte do seu cônjuge? Read More »
Neste mês de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 66/2010, a separação judicial não é mais requisito para o divórcio. Mas o que isso significa na prática? A Emenda 66, publicada em 2010, alterou o artigo 226, §6º, da Constituição Federal, retirando as exigências prévias ao
STF ratifica que a separação judicial não é mais requisito para o divórcio Read More »
