Empresas familiares geralmente são estruturadas a partir de relações pessoais, vínculos afetivos, história compartilhada e patrimônio comum. Por essa razão, o ambiente empresarial familiar tende a ser tão fértil quanto desafiador. Além disso, a racionalidade jurídica que organiza a sociedade nem sempre acompanha a força das expectativas emocionais.
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O casamento é um dos momentos mais importantes na vida de um casal, e a organização desse grande dia envolve diversos contratos com fornecedores. Mas o que fazer quando um desses contratos não é cumprido no dia do casamento? Quais são os direitos dos noivos e quais as consequências jurídicas para os prestadores de serviço?
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A isenção de impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi estabelecida no Brasil para promover a inclusão social e a acessibilidade econômica de pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, regulamentações recentes têm restringido esses direitos, criando
Inconstitucionalidade das restrições de isenção de impostos para pessoas com TEA Read More »
O Rio Grande do Sul enfrentou um período de calamidade pública ocasionado pelos eventos climáticos que assolaram diversas regiões do estado, incluindo a capital. Inicialmente, os desafios desse período importaram na reunião de esforços da própria sociedade civil para salvar e abrigar as vítimas das intempéries, em meio a um cenário de suspensão das atividades
