Veja o que o Código de Trânsito proíbe em relação aos ciclistas, pedestres e motoristas: Pedestre caminhando na ciclovia – ciclovia é uma pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum; Ameaçar o ciclista com o carro – é infração gravíssima e, além de multa, o motorista pode ter seu carro […]
Bicicleta no trânsito: saiba o que a lei determina Read More »
Matéria publicada por Agência Senado: (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/01/senado-expande-auxilio-de-r-600-e-autoriza-governo-a-pagar-salarios-para-evitar-demissoes) O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram
Saiba quem tem direito a receber o auxílio emergencial do Governo Federal Read More »
POR PROCON RS Essa época do ano é uma correria para comprar todos os itens da lista de material escolar. E sempre surge aquela dúvida sobre um produto ou outro. Afinal, o que as escolas não podem exigir dos pais? A lista parece interminável e o seu bolso nem sempre consegue arcar com todas os
Material de uso exclusivo não pode ser exigido pelas escolas Read More »
Você, pequeno empresário, talvez não tenha se informado acerca de uma decisão do STF no apagar das luzes de 2019, mas que pode ser de grande repercussão para si e seu negócio. Por maioria, a Suprema Corte decidiu criminalizar a dívida por ICMS declarado e não pago pelo contribuinte. Ou seja: se você cobra do
Criminalização por dívida de ICMS: devo me preocupar? Read More »
As orientações a seguir aplicam-se a passagens compradas até 31/12/2020 e decorrem de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19, adotadas pela Medida Provisória (MP) nº 925. Alteração pelo passageiro Os passageiros que decidirem adiar a sua viagem em razão do novo coronavírus ficarão isentos da cobrança de multa
A realidade mundial nos últimos três meses foi radicalmente alterada em decorrência do surgimento e da disseminação do novo coronavírus, causador da doença COVID-19. A rápida velocidade de contágio somada à gravidade dos sintomas em parte da população obrigou governos do mundo inteiro a decretar quarentena e isolamento social como medidas a impedir a contaminação
Como manter a guarda compartilhada durante a pandemia do novo coronavírus? Read More »
A MP 931 prevê em que em companhias abertas e fechadas, o acionista poderá participar e votar em assembleia geral de forma remota, dependendo claro da regulamentação pelos órgãos responsáveis. Confira o texto completo da MP abaixo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/03/2020 | Edição: 61-B | Seção: 1 – Extra | Página: 2
Severamente afetados em virtude dos decretos públicos de proibição ou restrição de funcionamento ao comércio e indústrias, os empresários têm buscado alternativas a fim de evitar prejuízos imensuráveis aos seus negócios. Neste contexto, um regramento da CLT pouco utilizado pode vir a auxiliar em um momento de incertezas, caso os Tribunais assim o apliquem. De
O que é? O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros. A Lei 11.441/07 facilitou a vida do cidadão e desburocratizou o procedimento de inventário ao permitir a realização desse ato em cartório, por meio
Requisitos para fazer um inventário extrajudicial em cartório de notas Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a um homem que reside nos Estados Unidos o direito de contato virtual, ao menos duas vezes por semana, com o filho que vive no Brasil. Com apenas três anos de idade, o menino não é capaz de manusear equipamentos eletrônicos, o que torna essa
Pais e filhos separados por grande distância devem manter contato virtual Read More »
